Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

ICMS. Execução.

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar